Porto Alegre, 16 de dezembro de 2024.
Prezados
A DIRETORIA EXECUTIVA da Fundação SILIUS, atendendo norma legal, informa que a publicidade do pedido de retirada de patrocínio da CESA, visava enfatizar que estará vigilante para que não haja prejuízos aos assistidos. O citado pedido reitera o já realizado em 2021, quando a Entidade recebeu a primeira notificação de retirada de patrocínio, por iniciativa da Patrocinadora CESA, por estar em processo de liquidação extrajudicial. A notificação de retirada foi comunicada naquela época aos Conselhos e aos Assistidos da Entidade e, após tramitar até 2023, foi cancelado pela PREVIC pela edição de nova regra a respeito.
Este procedimento será minuciosamente examinado pela PREVIC para autorizar. A estimativa é de que a tramitação deverá transcorrer por, no mínimo 12 meses, ao longo dos quais a Fundação SILIUS seguirá cumprindo suas obrigações normalmente.
Carta n.139 - Comunicação Conselhos e Assistidos notificação da retirada de patrocínio PBI.pdf
Porto Alegre, 12 de dezembro de 2024.
Aos participantes assistidos da SILIUS
De acordo com a Resolução PREVIC nº 23, de 2023, art. 136, a entidade dá ciência aos participantes assistidos da SILIUS da Notificação da Patrocinadora CESA sobre o desejo de encerramento da relação contratual existente entre a CESA e a Fundação SILIUS, com vistas à retirada do patrocínio exercido pela Companhia Estadual de Silos e Armazéns CESA em Liquidação, em relação ao Plano de Benefícios I, CNPB nº 1976.0001-65 e CNPJ nº 48.306.552/0001-59, administrado por essa Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social - SILIUS, pelas razões expostas no instrumento de notificação extrajudicial anexo.
Conforme Resolução PREVIC nº 23, de 2023, art. 135, II, e art. 136, §1º, a entidade tem até 240 (duzentos e quarenta) dias contados da data da notificação da patrocinadora (03/12/2024) para protocolar o requerimento junto à PREVIC.
E-mail CESA pedindo retirada de patrocínio em 03.12.2024
Notificação SILIUS para Retirada de patrocínio
Declaração CESA Retirada de Patrocínio
Despacho Secretário CESA retirada patrocínio Fundação Silius novo processo PREVIC
RETIRADA DE PATROCÍNIO
Informamos que no dia 10/10/2023 protocolamos o Termo de Retirada de Patrocínio (processo 44011.008253/2023-72 PREVIC) assinado pela SILIUS / CESA com o cumprimento das exigências apontadas pela PREVIC.
O Termo está sob análise da Entidade Fiscalizadora e após deverá ser encaminhado um ofício indicando seu atendimento integral e aprovação da Retirada de Patrocínio ou formulando novas exigências.
A FUNDAÇÃO SILIUS contratou os serviços do escritório Bocater Advogados para a assessoria na elaboração deste Termo de Retirada de Patrocínio.
Qualquer dúvida estamos sempre a disposição.
Julio Cesar de Oliveira Perez - Diretor Superintendente e Financeiro